II CONGRESSO DE DIREITO AMBIENTAL FACULDADE DE DIREITO DA USP PRECAUÇÃO E SUSTENTABILIDADE

Local: Largo São Francisco, 95 – Salão nobre.

Coordenação: Prof. Associado Fernando Campos Scaff e Profa. Dra. Patrícia Faga Iglecias Lemos

PROGRAMAÇÃO OFICIAL

24 de maio de 2010 – segunda-feira

17h00 às 19h00 Tarde de autógrafos do livro “Princípio da Precaução e Evolução da Responsabilidade Civil”, de Teresa Ancona Lopez - Coquetel de abertura

19h00 Abertura oficial: Antonio Magalhães Gomes Filho (Diretor da Faculdade de Direito da USP)

19h20 Palavras da homenageada: Teresa Ancona Lopez (Chefe do Departamento de Direito Civil)

19h30 Conferência: Branca Martins da Cruz (Professora da Universidade Lusíada, Lisboa)

- A responsabilidade ambiental e o risco de dano

20h10 Conferência: José Rubens Morato Leite (Professor Associado, UFSC)

- Reparação do dano ambiental: alguns fundamentos

20h50 Debates: Fernando Campos Scaff (Professor Associado, USP), Patrícia Faga Iglecias Lemos (Professora Doutora, USP) e Fernando Nabais da Furriela (Presidente do Conselho Executivo do Greenpeace – Brasil, Sócio Santos e Furriela Advogados)

25 de maio de 2010 – terça-feira

18h00 às 19h00: Coquetel de abertura

19h00 Abertura: Fernando Campos Scaff (Professor Associado, USP)

19h10 Conferência: Antonio Carlos Marcato (Professor Associado, USP) - Tutela cautelar e meio ambiente

19h40 Conferência: Sandra Cureau (Subprocuradora-Geral da República, Coordenadora da 4ª. Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal – Meio ambiente e Patrimônio Cultural) - Deficiências dos EIAs relativos a obras do PAC (Belo Monte, Jirau e Santo Antonio) e o princípio da precaução

20h10 Conferência: Nuno Simões (Diretor para assuntos corporativos para a América Latina - Intel) - Tecnologia e meio ambiente

20h40 Conferência: Rachel Biderman (Pesquisadora FGV-SP) - Implementação dos desafios da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas

21h10 Debates: Patrícia Faga Iglecias Lemos (Professora Doutora da USP), Maria Sylvia Macchione Saes (Professora Associada da FEA-USP), Manuel Nabais da Furriela (Sócio Santos e Furriela Advogados)

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Inscrições gratuitas: mande um e-mail para meioambiente.usp@gmail.com

e solicite sua inscrição.