Plano para Sta. Genebra será ratificado no dia 27

Foram criadas medidas para reduzir impactos externos na mata

Maria Teresa Costa
DA AGÊNCIA ANHANGUERA
teresa@rac.com.br

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) vai aprovar, no dia 27, o plano de manejo da Mata de Santa Genebra, maior remanescente de Mata Atlântica em Campinas e a segunda maior reserva urbana do País — só perde para a Floresta da Tijuca, no Rio de Janeiro. Além de especificar as medidas de proteção da mata, a edição do plano de manejo irá pôr fim a um embate judicial que proibiu a expedição de licenciamentos ambientais para novos empreendimentos e de licença de instalação, de operação e renovação de licenças já expedidas num raio de dois quilômetros da mata.

O instituto informou ontem que a aprovação será parte das comemorações de três anos da criação da autarquia, vinculada ao Ministério do Meio Ambiente. O ICMBio é responsável pela edição de normas e padrões de unidades de conservação federais. A Mata de Santa Genebra é uma área de relevante interesse ecológico (Arie) federal desde 1985.

O plano estabelece, como determina resolução do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama), que a implantação de qualquer empreendimento em uma área de dez quilômetros no entorno da mata precisará ter o aval da Fundação José Pedro de Oliveira, entidade que administra aquela reserva florestal. Assim, nos licenciamentos ambientais futuros, o conselho da fundação terá que ser consultado.

Além disso, o plano cria zonas de amortecimentos que variam de 30 a 300 metros do entorno da mata, onde a administração da Mata de Santa Genebra poderá ter ação mais específica para reduzir os impactos externos sobre a reserva, informou a engenheira agrônoma do Departamento Operacional Técnico da fundação, Letícia Maria Roberto. “Com as zonas delimitadas, poderemos fazer parcerias com a Polícia Militar Ambiental e com a Guarda Municipal para melhorar a fiscalização contra os perigos de incêndio, de invasões e de caça”, afirmou.

Na zona de amortecimento, o uso e a ocupação do solo serão mais firmemente monitorados. Nessa área, as atividades humanas estão sujeitas a normas e restrições específicas com o propósito de minimizar os impactos negativos sobre a unidade de conservação.

O presidente da Fundação José Pedro de Oliveira, José Aires de Moraes, disse que o plano de manejo da Mata de Santa Genebra foi construído pelos técnicos da fundação em conjunto com técnicos do ICMBio. “Nosso pessoal ficou em Brasília durante uma semana trabalhando nos ajustes do plano, para que pudesse ser aprovado sem problemas”, afirmou.

O zoneamento proposto pelo corpo técnico da Fundação José Pedro de Oliveira para o manejo da Mata de Santa Genebra tem seis zonas de uso da mata, que deverão receber diretrizes específicas para garantir a recuperação e integridade daquela floresta. Duas delas, uma de uso extensivo e outra de restauração, terão o manejo mais firme para salvar a mata que hoje está sendo degradada pelo chamado efeito de borda, ou seja, o crescimento acelerado de espécies de trepadeiras que surgem na borda das matas, recobrem a copa e acabam matando as árvores.

O plano de manejo inclui uma diretriz para o plantio de eucalipto na área de 30 metros do entorno da mata, que é usada como aceiro. O plantio de eucalipto é polêmico, mas os pesquisadores têm consenso sobre esse assunto. O plantio de eucalipto servirá como barreira de vento e protegerá a borda da insolação excessiva, permitindo o aumento da umidade e a cobertura do solo.

Está definida no plano uma zona de restauração da mata, de 100 metros. Nessa área, serão feitos projetos para recuperar a borda da mata degradada pelos cipós e capim colonião, os dois grandes vilões da unidade de conservação.

Corredores ecológicos serão recuperados

A Mata de Santa Genebra, com 2,7 milhões de metros quadrados, é tombada como patrimônio. Em 2004, o Conselho de Defesa do Patrimônio Cultural de Campinas (Condepacc) preservou dois fragmentos de mata na porção sul. Esses fragmentos são definidos como floresta higrófila, ou matas de brejo, e, no passado, fizeram parte de um maciço contínuo de vegetação, que permitia o livre acesso da fauna da Mata Santa Genebra aos mananciais que existem no fundo do vale, formando um rico complexo de matas, brejos e pequenos lagos. Com o processo de ocupação do entorno da reserva nos últimos 30 anos, o maciço vegetal foi fragmentado, sofrendo intensa degradação. Essas áreas deverão ser ligadas futuramente à mata, através de recuperação e plantio de vegetação nativa, gerando corredores ecológicos para que a fauna possa circular entre as áreas sem risco de exposição, preservando a biodiversidade. No início de 2008, o Condepacc decidiu alterar os 300 metros de proteção no entorno dos fragmentos e reduziu a área envoltória, permitindo a urbanização, ou seja, loteamentos, na faixa de 110 a 300 metros da área envoltória do chamado fragmento “D” da Mata de Santa Genebra, uma porção de vegetação nativa próximo da Centrais de Abastecimento S.A. (Ceasa). Isso significa que a área de preservação ao redor do fragmento foi reduzida de 300 para 190 metros. A liberação para construções, segundo ambientalistas, será fatal ao patrimônio biológico da reserva, porque é justamente no complexo de remanescentes florestais da Mata de Santa Genebra que estão as matas de brejo, nascentes, lagoas e várzeas. O fragmento é parte da Bacia do Ribeirão Quilombo. (MTC/AAN)

Prefeitura vai à Justiça para liberar licenças

Licenciamentos foram proibidos após ação civil pública movida pelo MPF

A ausência de um plano de manejo para a Mata de Santa Genebra levou o Ministério Público Federal (MPF) a ingressar, em 2008, com uma ação civil pública para proibir novos empreendimentos no entorno da reserva. Uma liminar determinou que a Fundação José Pedro de Oliveira, a Prefeitura, a Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Seama) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) suspendessem qualquer procedimento de licenciamento ambiental de empreendimentos em um raio de dez quilômetros da mata, até a apresentação de um plano de manejo.

A Prefeitura recorreu e a proibição de licenciamento foi reduzida para uma área de dois quilômetros. No mês passado, em uma audiência de tentativa de conciliação na 2ª Vara Federal em Campinas, o juiz federal Guilherme Andrade Lucci assinou a data final de 10 de setembro para a publicação do plano de manejo da Mata Santa Genebra.

A data foi fixada após acordo entre as partes, na ação civil pública ajuizada pelo MPF para suspender toda e qualquer atividade capaz de prejudicar a conservação da área verde, considerada de preservação ambiental e sujeita a intensa especulação imobiliária.

Com a publicação do plano de manejo, a Prefeitura ingressará com novo recurso na Justiça para revogar a liminar e poder, assim, fazer os licenciamentos ambientais no entorno da mata. (MTC/AAN)

Assista vídeo sobre crime ambiental Shell/Basf, premiado na Unesp-Marília/SP

Assista o documentário intitulado Caso Shell/Basf: O Lucro Acima da Vida, que conta a história do crime de contaminação ambiental e humana cometido pelas duas multinacionais na planta industrial situada no bairro Recanto dos Pássaros, em Paulínia/SP.

O vídeo foi premiado na 5ª Mostra Cine/Trabalho na Unesp/Bauru, em maio de 2010, e é uma produção do COT (Centro Organizativo dos Trabalhadores), ATESQ (Associação dos Trabalhadores Expostos a Substâncias Químicas) e do Sindicato Químicos Unificados.


Em cinco partes

Em razão de limitações impostas pelo site YouTube, no qual o vídeo está hospedado, e para facilitar o acesso, o documentário, que tem o total de aproximadamente 27 minutos, está dividido em cinco partes. Acesse cada parte pelos links:


PARTE 1 (5’22’’) - Apresentação da história e a localização geográfica da contaminação, contada por ex-trabalhadores das duas multinacionais (hoje integrantes da Atesq) e pelo advogado que os defende, e por moradores do bairro Recanto dos Pássaros, vizinho à planta industrial em Paulínia/SP.


PARTE 2 (5’41’’) - Declarações do toxicologista Dr. Igor Vassilieff e da procuradora do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região – Campinas, Dra. Márcia Kamei López Aliaga; mais ex-trabalhadores e moradores vizinhos que contam como eram manipulados os produtos químicos contaminantes.


PARTE 3 (4’55’’) – Ex-trabalhadores e ex-vizinhos da planta industrial depõem sobre as doenças que adquiriram e sobre a morte de companheiros de trabalho na Shell/Basf.


PARTE 4 (5’23’’) – As lutas e as mobilizações políticas dos ex-trabalhadores, do Unificados e dos ex-vizinhos e as ações jurídicas em busca de reparação pela contaminação a que foram expostos e pela responsabilização das duas multinacionais pelo crime de contaminação ambiental e humana que cometeram.


PARTE 5 (5’25’’): Os avanços conquistas, o longo caminho ainda a trilhar e um chamamento à sociedade para que assuma a responsabilidade, que é de todos, em na luta pela defesa do meio ambiente, por uma produção limpa e pela vida acima do lucrora.


Para baixar o vídeo

Para baixar (download) o documentário Caso Shell/Basf: O Lucro Acima da Vida, caso ainda não tenha a ferramenta necessária escolha uma das opções AQUI.


Mais informações

Para mais detalhes, textos e fotos sobre este crime de contaminação ambiental e humana visite o site do Sindicato Químicos Unificados.

Registros cancelados no Pará corresponderiam a 89% do Estado

De acordo com o corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, se 6.102 registros irregulares de terra no Pará, anulados nesta quinta-feira pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), fossem todos verdadeiros, esses 110 milhões de hectares de terra corresponderiam a 88,7% de toda a área do Estado. De acordo com Dipp, quem teve a matrícula anulada deverá provar que sua situação está regular.

Segundo Dipp, a anulação dos registros não implicará na perda de posse das terras ocupadas. Entretanto, fica impedida qualquer tipo de transação em relação aos títulos, o que inclui a obtenção de empréstimos bancários no quais os títulos eram dados como garantia de pagamento. No entanto, ele não soube dizer o que ocorrerá com os empréstimos que já foram tomados com os registros irregulares.

Dipp esclareceu que o ato administrativo assinado por ele nesta semana apenas deu seguimento a uma ação da corregedoria do Estado que já havia bloqueado as matrículas desde 2006. "Já há precedentes no CNJ sobre o mesmo tema, pois o Conselho deve atuar em defesa do patrimônio público", disse. Para ele, o ineditismo desse caso se deve ao grande número de matrículas canceladas.

Ele afirmou que o sul do Estado, além de concentrar o maior número de casos de grilagem de terras, também tem o maior número de desmatamentos e de assassinatos. "Foi nessa região que a missionária Dorothy Stang foi assassinada", afirmou. A missionária americana, de 73 anos, foi morta a tiros em 12 de fevereiro de 2005, na zona rural do município de Anapu, no Pará, onde durante 20 anos lutou contra a destruição da floresta amazônica.

Na decisão que cancelou os registros, o ministro cita estudos do Ministério do Desenvolvimento Agrário que "apontam que a área grilada no Brasil (área pública tomada como privada) beira os 100 milhões de hectares", sendo 30 milhões só no Acre.

Além da grilagem, outro problema observado no Pará é a "invenção" de áreas que não existem. No município de Vitória do Xingu, no sul do Estado, ocorreu o caso de um registro de terra que ultrapassava 410 milhões de hectares - área equivalente à soma de vários Estados do País. O CNJ também cancelou a matrícula.

O ministro afirmou ainda que o maior problema observado no Pará é o tamanho das propriedades, em desacordo com o qe está espeficicado na Constituição. Outros problemas são relativos à data, origem dos registros e à "afrontosa incongruência ou falsidade de seus termos à expressão constitucional então vigente", diz o despacho.

Perguntado sobre a possibilidade de alguém recorrer contra o ato do Conselho, Dipp disse que "é mais fácil a pessoa tentar provar que seu título está regular que entrar com um recurso contra a decisão". Segundo ele, coube ao CNJ apenas cancelar os registros. A partir de agora, cabe aos órgãos de defesa do patrimônio público do Estado tomarem as providências para a regularização.

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A leveza da educação paulista

Alguns meses atrás, quando a velha mídia ainda tinha pretensão de eleger presidentes, Otávio Frias Filho permitiu que um troglodita, Demétrio Magnolli, fuzilasse dois repórteres da Folha nas próprias páginas do jornal. Motivo: uma matéria desfavorável ao senador Demóstenes Torres, que era contra cotas raciais.

Qual a razão de tanto empenho do Magnolli e do Otávio em combater as cotas, a ponto do primeiro chamar os jornalistas de "meliantes" no jornal do segundo, com sua concordância? Apenas o fato de que o tema tornara-se bandeira do inacreditável Ali Kamel. Apenas isso. O fervor de cruzado desse pessoal destinava-se apenas a prestar referência ao Kamel em sua cruzada pessoal e impedir que um chefe todo-poderoso da Globo pudesse ser derrotado em sua bandeira pessoal.

Demétrio perdeu o cetro de corneteiro mor da brigada "eu-amo-o-Kamel" para a Época - que considerou o livro do seu chefe um dos mais importantes da década, nesse interminável festival de ridículos que marcou o ápice do deslumbramento desses novos poderosos, CEOs do jornalismo.

Os dois jornalistas da Folha foram fuzilados. Antes deles, houve outros expurgados em nome dessa guinada do jornal.

Poucos jornalistas da Folha se mantiveram na trincheira do bom jornalismo (não vou mencionar nomes para não expo-los, mas quem lê a Folha sabe quem são). Oportunistas aderiram ao que manda o chefe. Jornalistas de caráter resistiram, embora recolhendo-se até que cessasse esse macartismo infernal.

Agora, a custosa e quase inútil tentativa da Folha de recuperar a imagem perdida dependerá fundamentalmente dos que resistiram à infâmia.

O espaço dado a Laura Capriglione na página 2 do jornal é a reabilitação interna a uma jornalista de caráter. O tema tratado mostra que, embora deva favores a José Serra, a Folha começa a acordar de cinco anos de cegueira continuada.

Da Folha

LAURA CAPRIGLIONE

Insustentável leveza

É de estarrecer a forma como se comporta o governo do Estado de São Paulo quando o assunto é educação.

Agora, uma medida que se chegou a apresentar como revolucionária cai por terra antes mesmo de ser aplicada. Trata-se do chamado "vale-presente" -a Secretaria da Educação daria R$ 50 a alunos que, em dificuldades com matemática, não faltassem a aulas de reforço.

Houve quem visse no "presente" propósitos eleitoreiros, outros acusaram-no de premiar o fracasso escolar (bons alunos não concorreriam ao benefício), outros ainda de ser antieducativo, já que, ao prazer do aprendizado, que deveria ser o alvo do processo pedagógico, se anteporia a força da grana.

Ocioso, agora, discutir as objeções. O que assombra é a leveza beirando a irresponsabilidade com que o secretário Paulo Renato Souza anunciou o cancelamento do programa, ontem, na Folha: "É um projeto que está muito cru", disse ele. "Muito cru", secretário?

Tem sido assim a condução da educação pública paulista.

Projetos ditos sensacionais em um dia evaporam no dia seguinte. Isso ajuda a explicar por que são pífios os indicadores de desempenho escolar no Estado mais rico.

E não melhoram, como o próprio Paulo Renato foi obrigado a reconhecer à vista dos resultados do último Saresp (Sistema de

Avaliação do Rendimento Escolar do Estado de São Paulo): "Numa avaliação média, eu diria que tivemos uma estagnação", admitiu, confrontado com o fato de que a performance em matemática no ensino médio chegou a regredir entre 2008 e 2009.

Em português e matemática, a nota dos alunos do 3º ano do ensino médio atesta que eles têm competência abaixo da que seria esperada para alunos da 8ª série do ensino fundamental.

São 15,5 anos de administrações tucanas em São Paulo.

Uma criou a Escola da Família, outra desidratou-a. Primeiro se trombeteou que professores temporários sem qualificação para lecionar seriam demitidos. Depois o propósito foi abandonado. "Minha primeira obrigação é garantir aula", disse o secretário, como se alguém discordasse.

Até uma incrível parceria entre a cantora pop Madonna e a Secretaria da Educação chegou a ser alardeada, com direito a foto do secretário e do então governador José Serra em troca de sorrisos com a "Material Girl".

A ideia era aplicar um tal "programa educacional baseado em princípios cabalísticos" na rede pública. "Não é propriamente um programa formal, mas para desenvolver psicologicamente. Para enfrentar melhor a vida", disse Serra à época. Foi só a mãe de Lourdes Maria voltar para casa e nunca mais se falou no assunto. Seria tudo uma piada se não se tratasse das vidas e esperanças de tantos jovens.

Enviado por luisnassif, ter, 17/08/2010 - 08:39

Início de Conversa - Projeto de Lei de Política Municipal de Educação Ambiental

Nesta sexta-feira (13 de agosto) às 14 horas representantes do Coletivo Cuesta Educador (Maria de Lourdes Spazziani, Juliana Roberta Paes Fujihara, Gabriella Koppány González, Áurea Gabrielli Calixto e Fernanda Bertozzo) se reúnem com o Vereador José Eduardo Fuser Bittar para discutir proposta de criação do Projeto de Lei de Política Municipal de Educação Ambiental.

Análise, Dados e Números - Nunca antes na América Latina

O rumo

Os números indicam que neste ano de desgraça européia, consequência direta da crise não resolvida no umbigo do mundo, o crescimento da América Latina se sustenta com características inéditas: pela primeira vez na história moderna da região, junto com a elevação do crescimento, as taxas de desemprego e de pobreza baixaram, e com elas, a desigualdade. Essas coisas são os grandes demônios do neoliberalismo. O social deve ser varrido do mapa, como o faz o macrismo de Buenos Aires. Te dou um guarda-sol amarelo e ponho bancos de designers nas praças do norte [zona rica de Buenos Aires], mas fico com os recursos dos hospitais e não executo o orçamento da educação. O artigo é de Sandra Russo, do Página/12.

Sandra Russo - Página/12

Pela primeira vez em cinco séculos esta região está “crescendo sin desigualar”, disse a secretária geral da Cepal na Cúpula de San Juan na semana que passou, além de elogiar, no conjunto, a Argentina, por sua política ativa de emprego. Sabe-se que isso não será jamais título de um jornal, ou telejornal, porque esses títulos surgem de outro tipo de informação, e não necesariamente de informações recentes. É uma lógica interna dos meios a que faz com que a controvérsia seja um título possível, enquanto que a boa notícia, não.

Contudo, tratando-se de uma afirmação decorrente da comparação de dados, parece interessante resgatá-la, porque indica um rumo e a consciência desse rumo provavelmente seja vital para aprofundá-lo. Esse dado supõe também uma lógica: os respectivos eleitorados elegem esse rumo e em consequência a mesquinhez especulativa dos grandes meios, voltandos em cheio para a política, insistirá em manter as conquistas opacas. Mas nada impede resgatar esse dado bruto aqui: afinal, o que a funcionária da Cepal disse se baseava em dados reais, não em seus gostos pessoais. São nada menos que suas altezas, os números, que indicam que neste ano de desgraça européia, consequência direta da crise não resolvida no umbigo do mundo, o crescimento da América Latina se sustenta com uma característica inédita: pela primeira vez na história moderna da região, junto com o aumento do crescimento, as taxas de desemprego e de pobreza baixaram, e com elas, a desigualdade.

É óbvio que se trata apenas do princípio de uma mudança, os primeiros resultados de um modelo. Desse modelo regional não estamos todos nos mesmos patamares, paradoxalmente, já que a informação sobre a região é ainda mais enviesada que a nacional. As coberturas sobre o conflito entre Colômbia e Venezuela são um exemplo de como contar a série começando pelo décimo capítulo. Enquanto isso, as respectivas oposições não trabalham nem aspiram a sínteses superadoras, mas apenas se refregam na rememoração do horrível, e inexplicavelmente voltam a propô-lo. Aqui e acolá dirigentes políticos e empresários, que já não se distinguem entre si, falam com encantamento dos anos 90, numa performance louca que propõe um esquecimento suicida e coletivo, para voltar à “ordem” de que têm saudade: o direito a expropriar o mundo do trabalho dos seus direitos, para entregar o poder ao mundo do capital. Os anos 90 foram, sinteticamente, isso.

Os 90' foram uma foto como a que tiraram esta semana de vários personagens da política e do mundo empresarial com Héctor Magnetto (1). Na falta de uma explicitação do modelo que a oposição propõe, presume-se seu alinhamento com as demandas de seus principais representados: os que têm a faca e o queijo na mão. Com os demais se pode abusar, como com os 82% de usuários da telefonia móvel, mesmo depois de ter votado contra a reestatização dos fundos de pensão. Nisso se encontram com a esquerda, que lhes leva às ruas para apoiar suas demandas.

Voltando aos dados reais da Cepal, e ao caminho democrático eleito virtuosamente pela região, que ainda não reconhece o governo de Honduras precisamente por sua gênese golpista, esse dado é em si mesmo um sinal de rumo, só isso. Não implica que não haja desigualdade, não implica que as coisas não possar ser melhor e mais rápidas ou feitas de maneira mais ágil ou justa. Assinala um rumo, apenas. Uma direção.

Nos países envolvidos por essa nova tendência, a do crescimento que não “desiguala”, há governos tão diferentes como há idiossincrasias e tradições. Mas o que transcende essas enormes diferenças em matéria de ritmo e consistências políticas é algo que podemos ver: o crescimento sem desigualar, sustentado em dois eixos: políticas ativas de emprego e políticas sociais.

Ambas essas coisas são os grandes demônios do neoliberalismo. O social deve ser varrido do mapa, como o faz o macrismo de Buenos Aires. Te dou um guarda-sol amarelo e ponho bancos de designers nas praças do norte [zona rica de Buenos Aires], mas fico com os recursos dos hospitais e não executo o orçamento da educação. E o emprego: se pudessem, cortariam sistematicamente as cabeças, de novo, a cada conquista e dariam baixa nos subsídios [trabalhistas]. O modelo que têm mente não tem qualquer resposta para o mundo do trabalho, já que é em si mesmo a resposta do mundo do capital para o Estado de Bem-Estar. Não é preciso se chegar ao extremo do “socialismo estatizante”, frase pronunciada por Biolcati (2) mas também por todo o poder econômico e midiático em 1977, quando celebrou o primeiro aniversário ditadura. Qualquer Estado que arbitre entre fortes e débeis será para eles um “estatismo socializante”: dá-lhes nojo tanta negociação entre setores. Para que tanto, se são eles os donos.

Encontra regionalmente uma direção política e econômica permite endereçar-nos a um continente gestado como pátio dos fundos. Claro que não é a revolução, mas o que é a revolução? É necessariamente algo súbito, ou é um caminho cheio de enganos e enganadores? É algo a que as vanguardas conduzem ou é um imenso coletivo político que se adere ao que o faz girar para a frente, e expulsa o que pretende atrasar? São perguntas que não têm respostas, porque pertencem a debates silenciosos.

NOTAS
(1) Executivo do maior grupo midiático da Argentina, o Grupo Clarín. N.deT.

(2) Hugo Biolcati, atual presidente da Sociedade Rural Argentina, entidade representativa do latifúndio vinculado à agropecuária extensiva, fundada ainda no século XIX. N.deT.

Tradução: Katarina Peixoto

http://www.pagina12.com.ar/diario/principal/index.html

http://www.cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=16864

Lançado edital de subvenção econômica no valor de R$ 500 milhões

A FINEP acaba de lançar o edital (em anexo) nacional de subvenção econômica 2010, no valor de R$ 500 milhões. Os recursos, de natureza não reembolsável, vão apoiar projetos de inovação desenvolvidos por empresas brasileiras em seis áreas estratégicas: tecnologias da informação e comunicação; energia; biotecnologia; saúde, defesa e desenvolvimento social. Na área de energia, por exemplo, o edital contemplará projetos de pesquisa voltados para o desenvolvimento do carro elétrico além de soluções para exploração e desenvolvimento em campos off-shore de petróleo. As empresas interessadas têm até o dia 7 de outubro para preencher o formulário eletrônico, que estará disponível no site da FINEP no dia 31 de agosto.

Poderão concorrer aos recursos empresas de qualquer porte, individualmente ou em associação com outras empresas. Não será permitido a uma determinada empresa apresentar ou participar de mais de uma proposta por tema. O menor valor a ser solicitado é R$ 500 mil, podendo o financiamento chegar ao valor máximo de R$ 10 milhões. No mínimo, 40% dos recursos serão investidos em pequenas empresas, empresas de pequeno porte e microempresas e, no mínimo 30% deverão atender empresas localizadas nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

A empresa que tiver seu projeto aprovado, também precisará investir recursos próprios no desenvolvimento da pesquisa. Essa contrapartida varia entre 10% e 200% do valor do financiamento, dependendo do porte da empresa. As empresas que tiverem interesse poderão recorrer aos programas de crédito da FINEP para levantar os recursos oferecidos como contrapartida na proposta de subvenção econômica. “Ao utilizar o instrumento da subvenção, a ideia do governo é dividir com o empresário o risco da inovação”, afirma o diretor da FINEP, Fernando Ribeiro. Daí a exigência da participação financeira da empresa no desenvolvimento da pesquisa apoiada pela subvenção.

No julgamento das propostas serão considerados aspectos como, aderência ao tema, grau de inovação, viabilidade técnica e financeira do projeto, impacto no mercado e capacidade técnica da equipe executora.

Conheça alguns dos temas que serão apoiados nas seis áreas:

Tecnologias da Informação e Comunicação - Projetos de desenvolvimento de circuitos integrados, componentes eletrônicos para displays e dispositivos optoeletrônicos e microeletromecânicos, além de sistemas, software ou hardware, de grande impacto na Copa de 2014 e nas Olimpíadas de 2016, capazes de alavancar a empresa para o mercado externo, nas áreas de segurança pública, mobilidade urbana e sistemas de e-gov. O edital inclui ainda equipamentos, dispositivos e sistemas inovadores para comunicações de alta velocidade, capazes de impactar de forma significativa a implementação do backbone do Plano Nacional de Banda Larga.

Energia - Desenvolvimento de soluções para exploração e desenvolvimento em campos off-shore de petróleo e/ou gás, incluindo modelagem de bacias, imageamento sísmico e aquisição e processamento de dados. Também engloba plantas-piloto para obtenção de etanol de segunda geração a partir de biomassa e algas e sistemas de tração elétrica, baterias e capacitores aplicados a veículos elétricos automotores, inclusive em versão híbrida.

Biotecnologia - Inovações em bioprodutos para aplicação em agricultura, plantas geneticamente modificadas destinadas ao controle de pragas e doenças e à adaptação a condições adversas, para culturas industriais; fixação de nitrogênio em gramíneas e leguminosas. Inclui ainda o desenvolvimento de bioprodutos para aplicação nas indústrias farmacêutica e de cosméticos, que utilizem princípios ativos e essências retirados da biodiversidade brasileira, e para diagnóstico rápido de doenças infecciosas, degenerativas e genéticas.

Saúde - Desenvolvimento de dispositivos de uso em saúde humana, com ênfase em implantáveis: marcapasso, cardioversor desfibrilador, coclear com gerador elétrico e próteses de quadril e joelho, alem de equipamentos em saúde, com ênfase naqueles destinados a: diagnóstico por imagens; diagnóstico in vitro; hemodiálise e acessórios; amplificação sonora individual; centrífuga refrigerada para bolsa de sangue; freezer / conservador de ultrabaixa temperatura para amostras, sangue e vacinas. Inclui ainda inovações para testes e avaliação da segurança e desempenho de equipamentos elétricos, em moléculas e processos que contribuam para o desenvolvimento da produção nacional de insumos farmacêuticos ativos e medicamentos para uso no tratamento de doenças infecciosas, degenerativas e genéticas.

Defesa - Propostas de soluções integráveis para voo autônomo, incluindo decolagem e pouso automático e sistemas óticos e infravermelho para Veículo Aéreo Não Tripulado. Também inclui sistemas ligados à segurança e controle de navegação; acelerômetros e girômetros para aplicações diversas e materiais para proteção balística individual e de veículos para emprego militar.

Desenvolvimento Social - Sistemas de massificação do acesso à internet de banda larga, para atender as políticas públicas de inclusão digital em áreas urbanas e rurais, produtos e processos baseados em tecnologias sustentáveis para: habitação de interesse social, saneamento em processos de tratamento de água e esgoto, de baixo custo de implantação, operação e manutenção. Também apoiará produtos e serviços inovadores que permitam a acessibilidade de pessoas com deficiências, dentro dos princípios do design universal.

http://www.finep.gov.br//imprensa/noticia.asp?cod_noticia=2314

Salve a TV Cultura

Com o aval do ex-governador José Serra e do atual, Alberto Goldman, o ex-secretário da cultura do estado de São Paulo, João Sayad (que assumiu a presidência da TV Cultura) pretende reduzir a emissora -- torná-la uma emissora estatal, ao invés de uma TV Pública.

Isso implica no corte de boa parte dos programas, e na demissão de praticamente 80% dos funcionários.

Além de isso ser uma afronta ao patrimônio intelectual da população (levando em conta que a TV Cultura é responsável pela exibição de programas com vários documentários, matérias, e até transmissões de música erudita ao vivo em parceria com a Orquestra Sinfônica), estará também destruindo empregos e uma excelente oportunidade de futuro que nenhum político sequer se deu ao luxo de pensar.

Atualmente, a TV Cultura chega em médias de 1 a 2 pontos de audiência em São Paulo. O que significa que apenas no estado, são 129 mil domicílios. Por menores que sejam os números da audiência, entretanto, certamente são quantidades de pessoas maiores.

Então, começando com uma meta baixa -- essa petição visa atingir no mínimo 100 mil assinaturas, e será enviada aos três responsáveis por essa "empreitada". Principalmente em ano de eleições.

http://www.ipetitions.com/petition/salveatvcultura/

Diagnóstico dos Coletivos Educadores

O Departamento de Educação Ambiental (DEA) do Ministério do Meio Ambiente (MMA) retoma sua política de formação voltada à criação e articulação de Coletivos Educadores, objetivando resgatar a importância desta pauta para a Política Nacional de Educação Ambiental e potencializar as iniciativas de formação em curso dos Coletivos.

Nosso propósito é retomar esta política a partir de um diagnóstico da atuação dos Coletivos Educadores. Para tanto, contratamos o consultor Fábio Deboni e, junto com ele elaboramos um Questionário, que segue em anexo, visando facilitar e padronizar o levantamento de informações relevantes e necessárias para traçarmos um perfil dos Coletivos Educadores em funcionamento no país visando delinearmos ações estratégicas para o seu fortalecimento.

O Questionário está estruturado em três blocos, contendo questões abertas, semi-abertas e de múltipla escolha voltadas a: I ? Caracterização do Coletivo Educador; II ? Atuação do Coletivo Educador e III ? Percepção do Coletivo Educador sobre diversos aspectos. Para o sucesso deste diagnóstico, gostaríamos de contar com a colaboração de todos(as) educadores(as) ambientais que participam do(s) Coletivo(s) Educador(es).

O envio e recebimento do Questionário serão feitos unicamente por e-mail visando facilitar esta comunicação. Para tanto, propomos que o Questionário preenchido seja enviado até o dia 15 de agosto para o e-mail: fabio.deboni@mma.gov.br

Gostaríamos de salientar que todas as respostas a este questionário serão tratadas com confidencialidade quando da produção deste diagnóstico. Os questionários serão de acesso e uso exclusivo do DEA/MMA.

Reiteramos que a sua colaboração é fundamental para que possamos compreender melhor a situação atual, os limites e as perspectivas dos Coletivos Educadores.

Estamos à disposição para dúvidas, críticas, contribuições e comentários acerca deste estudo e, desde já, agradecemos sua valiosa colaboração. Informações adicionais sobre esta pesquisa podem ser obtidas no e-mail fabio.deboni@mma.gov.br.

Ministério do Meio Ambiente-MMA Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental-Saic

Departamento de Educação Ambiental-DEA

Esplanada dos Ministérios, Bloco ?B? ? 9º andar

70068-900 - Brasília/DF

Brasília, 27 de julho de 2010

Clipe de Vanessa da Matta!!

Clipe de alerta a degradação ambiental causada pelo homem, que certamente culminará com a provável extinção da vida no planeta.

Vale a pena conferir!!!

http://www.youtube.com/watch?v=cVAXd5858uw&feature=fvst

ATO PÚBLICO EM DEFESA DO CÓDIGO FLORESTAL

PARTICIPE E DIVULGUE !!!

Caminhada pelo centro e manifestação cênica na esplanada do Teatro Pedro II com o objetivo de divulgar e proteger a atual legislação ambiental brasileira frente às iniciativas dos setores mais atrasados do ruralismo brasileiro que, apoiados pelos deputados federais e senadores da chamada "bancada ruralista", tentam promover mudanças no Código Florestal. Na contramão da História, as propostas dos ruralistas atendem tão somente a interesses corporativos ilegítimos e estão desconectadas da realidade social brasileira e das necessidades ambientais do planeta.

Dia 07/08 (Sábado)

às 8h30min, em frente a Catedral

(Rua Florêncio de Abreu):

concentração para realização do

Brasil vai converter dívida em proteção para biomas

O Brasil vai assinar no final do próximo mês um contrato com os Estados Unidos para converter uma dívida de US$ 23 milhões em um fundo de proteção dos biomas brasileiros.

Segundo a ministra de Meio Ambiente, Izabela Teixeira, o acordo foi concluído na semana passada com a autorização do Ministério da Fazenda.

Izabella Teixeira disse que o fundo de proteção deve destinar recursos para atividades de preservação e proteção da Mata Atlântica, do Cerrado e da Caatinga.

A ministra destacou que essa é a primeira operação de conversão de dívida externa autorizada no Brasil envolvendo a área ambiental.

http://www1.folha.uol.com.br/ambiente/776348-brasil-vai-converter-divida-em-protecao-para-biomas.shtml

CAROLINA GONÇALVES
DA AGÊNCIA BRASIL, NO RIO