Fiquem atentas, pois em todos os estados estão havendo audiências publicas da reforma política, é importante a nossa participação e contribuição neste debate, pois a direita está muito bem articulada para manter e aprofundar a exclusão de gênero, raça e classe neste processo. Um exemplo disto é a proposta do voto distrital, este tipo de voto beneficiará aqueles que têm maior poder econômico e influência em uma determinada região, este elemento inviabilizará a candidatura de mulheres, população negras, ou seja, aprofundará mais ainda a falta de representatividade destes setores. Esta turma que tenta emplacar esta proposta (distritão) está organizada e intervindo em todos os estados com argumentos que a primeira vista são simpáticos como o político terá mais proximidade com o eleitorado, ele será mais fiscalizado, mas isto são falsos argumentos, o que tem por detrás é impedir que se aprove listas fechadas e alternadas entre homens e mulheres, brancos e negras, e manter o poder em mãos das elites.
Secretaria Nacional da Marcha Mundial das Mulheres
O momento político pelo qual passa o país vem despertando em toda a sociedade a necessidade de uma reforma política ampla, democrática e participativa. Tanto o governo, quanto o parlamento e a mídia vem colocando a questão no centro dos debates ressaltando a sua urgência, mas de forma restritiva, abrangendo unicamente aspectos do sistema eleitoral. Na maioria das vezes o caráter limitado dessa reforma (eleitoral) também vem sendo apregoado, já se falou até em reforma minimalista, de três pontos. No fim o que está em discussão até o momento são alguns pontos de uma reforma das regras eleitorais e das normas que regem o funcionamento dos partidos.
É nesse contexto que o movimento “Mobilização por uma reforma política ampla, democrática e participativa” se apresenta ao Poder Legislativo e à sociedade e mostra suas propostas para uma reforma do sistema político brasileiro com o objetivo de dialogar com o processo já em andamento no Congresso Nacional para que sejam consideradas nos debates em curso.
Para o movimento “Mobilização por uma reforma política ampla, democrática e participativa” questionar as regras eleitorais e partidárias é muito pouco. É apenas uma parte, considerada por nós importante, mas, insuficiente. O país necessita de uma reforma que coloque no centro dos debates a estrutura do poder e as formas de exercê-lo. Para nós é necessário vencer preconceitos e ousar pensar novas formas de organização dos processos decisórios, permeáveis à participação da sociedade. É urgente democratizar a democracia.
Democracia é muito mais que o direito de votar e ser votado. É preciso democratizar a vida social, as relações entre homens e mulheres, crianças e adultos, jovens e idosos, na vida privada e na esfera pública, as relações de poder no âmbito da sociedade civil.
Portanto, é mais que apenas reformar o sistema político formal é a relação entre Estado e sociedade. É também a forma como as pessoas se relacionam e se organizam. A Reforma Política que defendemos visa radicalizar a democracia para enfrentar as desigualdades e a exclusão, promover a diversidade, fomentar a participação cidadã.
Isto significa uma reforma que amplie as possibilidades de participação política, capaz de incluir e processar os projetos de transformação social que segmentos historicamente excluídosdos espaços de poder, como mulheres, afrodescendentes, homossexuais, indígenas, jovens, pessoas com deficiência, idosos e despossuídos de direitos de uma maneira geral trazem para o debate público.
Por isso, defendemos uma reforma que promova uma real transformação nos elementos estruturantes do atual sistema político brasileiro, como: patriarcado, patrimonialismo, oligarquia, nepotismo, clientelismo, personalismo e corrupção.
Esta transformação deve estar alicerçada nos princípios de igualdade, diversidade, justiça, liberdade, participação, transparência e controle social.
É para reivindicar esta “outra reforma” que movimentos sociais, redes, fóruns e Organizações Não Governamentais vêm construindo, desde 2005, a Plataforma dos movimentossociais para a reforma do sistema político. Essa proposta exige uma reforma ampla que expanda a democracia em cinco diferentes eixos: I. Fortalecimento da democracia direta, II. Fortalecimento da democracia participativa, III. Aprimoramento da democracia representativa: sistema eleitoral e partidos políticos, IV. Democratização da informação e da comunicação e IV. Transparência no poder judiciário.
Solicitamos que o Congresso Nacional priorize, em 2007, a votação da Reforma Política ampla, democrática e participativa. Neste sentido, defendemos a não instalação de uma nova comissão especial e sim que o relatório da comissão da legislatura passada seja levado a votação com a nomeação de relator/a de plenário, com o compromisso de fazer um processo de diálogo com a sociedade civil na elaboração do novo relatório. Avaliamos que apesar do mencionado relatório ser limitado e não atender a uma reforma política ampla, democrática e participativa esta é a melhor estratégia para que a reforma política seja votada no ano de 2007. Reivindicamos que ao novo relatório sejam incorporados os eixos apresentados pelaPlataforma dos movimentos sociais pela reforma do sistema político.
Secretaria Nacional da Marcha Mundial das Mulheres
O momento político pelo qual passa o país vem despertando em toda a sociedade a necessidade de uma reforma política ampla, democrática e participativa. Tanto o governo, quanto o parlamento e a mídia vem colocando a questão no centro dos debates ressaltando a sua urgência, mas de forma restritiva, abrangendo unicamente aspectos do sistema eleitoral. Na maioria das vezes o caráter limitado dessa reforma (eleitoral) também vem sendo apregoado, já se falou até em reforma minimalista, de três pontos. No fim o que está em discussão até o momento são alguns pontos de uma reforma das regras eleitorais e das normas que regem o funcionamento dos partidos.
É nesse contexto que o movimento “Mobilização por uma reforma política ampla, democrática e participativa” se apresenta ao Poder Legislativo e à sociedade e mostra suas propostas para uma reforma do sistema político brasileiro com o objetivo de dialogar com o processo já em andamento no Congresso Nacional para que sejam consideradas nos debates em curso.
Para o movimento “Mobilização por uma reforma política ampla, democrática e participativa” questionar as regras eleitorais e partidárias é muito pouco. É apenas uma parte, considerada por nós importante, mas, insuficiente. O país necessita de uma reforma que coloque no centro dos debates a estrutura do poder e as formas de exercê-lo. Para nós é necessário vencer preconceitos e ousar pensar novas formas de organização dos processos decisórios, permeáveis à participação da sociedade. É urgente democratizar a democracia.
Democracia é muito mais que o direito de votar e ser votado. É preciso democratizar a vida social, as relações entre homens e mulheres, crianças e adultos, jovens e idosos, na vida privada e na esfera pública, as relações de poder no âmbito da sociedade civil.
Portanto, é mais que apenas reformar o sistema político formal é a relação entre Estado e sociedade. É também a forma como as pessoas se relacionam e se organizam. A Reforma Política que defendemos visa radicalizar a democracia para enfrentar as desigualdades e a exclusão, promover a diversidade, fomentar a participação cidadã.
Isto significa uma reforma que amplie as possibilidades de participação política, capaz de incluir e processar os projetos de transformação social que segmentos historicamente excluídosdos espaços de poder, como mulheres, afrodescendentes, homossexuais, indígenas, jovens, pessoas com deficiência, idosos e despossuídos de direitos de uma maneira geral trazem para o debate público.
Por isso, defendemos uma reforma que promova uma real transformação nos elementos estruturantes do atual sistema político brasileiro, como: patriarcado, patrimonialismo, oligarquia, nepotismo, clientelismo, personalismo e corrupção.
Esta transformação deve estar alicerçada nos princípios de igualdade, diversidade, justiça, liberdade, participação, transparência e controle social.
É para reivindicar esta “outra reforma” que movimentos sociais, redes, fóruns e Organizações Não Governamentais vêm construindo, desde 2005, a Plataforma dos movimentossociais para a reforma do sistema político. Essa proposta exige uma reforma ampla que expanda a democracia em cinco diferentes eixos: I. Fortalecimento da democracia direta, II. Fortalecimento da democracia participativa, III. Aprimoramento da democracia representativa: sistema eleitoral e partidos políticos, IV. Democratização da informação e da comunicação e IV. Transparência no poder judiciário.
Solicitamos que o Congresso Nacional priorize, em 2007, a votação da Reforma Política ampla, democrática e participativa. Neste sentido, defendemos a não instalação de uma nova comissão especial e sim que o relatório da comissão da legislatura passada seja levado a votação com a nomeação de relator/a de plenário, com o compromisso de fazer um processo de diálogo com a sociedade civil na elaboração do novo relatório. Avaliamos que apesar do mencionado relatório ser limitado e não atender a uma reforma política ampla, democrática e participativa esta é a melhor estratégia para que a reforma política seja votada no ano de 2007. Reivindicamos que ao novo relatório sejam incorporados os eixos apresentados pelaPlataforma dos movimentos sociais pela reforma do sistema político.
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